A Unidade Gestora do Programa de Parcerias do Paraná – UGPAR - comunica que realizará reuniões com potenciais interessados para discussão do projeto de concessão dos serviços de gestão dos Pátios Veiculares administrados pelo DETRAN/PR.

Estas reuniões têm como objetivo o levantamento de sugestões e soluções para a concepção de projeto de Concessão dos serviços de gestão dos Pátios Veiculares administrados pelo DETRAN/PR, compreendendo a apreensão, remoção, guarda, liberação e leilão de veículos automotores.

As reuniões se destinam a pessoas físicas ou jurídicas, nacionais ou estrangeiras, individualmente ou em consórcio que exerçam atividade aderente ao objeto da concessão.

As reuniões ocorrerão no período de 01/04/2020 à 03/04/2020.

Para agendar uma reunião, o interessado deverá enviar e-mail para  ccp.sepl@sepl.pr.gov.br com o assunto “Agendamento de reunião – Pátios Veiculares”, até o dia 27/03/2020, indicando:

Nome do Solicitante (Pessoa Física ou Jurídica);

Área de atuação;

CPF ou CNPJ;

Telefone para contato;

Em caso de pessoa jurídica, indicar representante;

Data de participação;

Horário desejado.

As reuniões presenciais ocorrerão na Secretaria de Estado do Planejamento e Projetos Estruturantes – SEPL, no Palácio das Araucárias, Rua Jacy Loureiro de Campos, s/n - 4º andar - Centro Cívico, CEP 80530-140 - Curitiba – PR.

Àqueles que não puderem participar das reuniões presenciais, poderão encaminhar suas contribuições por e-mail para o seguinte endereço: ccp.sepl@sepl.pr.gov.br.

Ao solicitar o agendamento de uma reunião, o solicitante e os demais participantes concordam que:

O número máximo de participantes, incluindo o próprio solicitante, será de 3 (três) pessoas;

As reuniões contarão com a presença de técnicos da UGPAR, DETRAN-PR, Polícia Militar do Paraná, e do Banco Regional de Desenvolvimento do Extremo Sul – BRDE.

As reuniões terão duração máxima de 45 minutos;

O agendamento será realizado de acordo com a ordem de recebimento das solicitações;

Caso haja a solicitação de um horário já reservado, a UGPAR sugerirá um novo horário ao solicitante;

Poderá ser realizada apenas uma reunião por solicitante;

A UGPAR se compromete a confirmar o agendamento da reunião enviando um e-mail de confirmação;

Ainda que sejam sanadas dúvidas durante as reuniões, as informações trocadas não vincularão qualquer das partes;

Qualquer informação disponibilizada pelos participantes não implicará qualquer direito à indenização, ressarcimento ou compensação;

A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré-qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório.

Em atendimento aos princípios que norteiam a Administração Pública, especialmente os da publicidade e moralidade, a UGPAR publicará em seu site o nome dos participantes e a data das reuniões realizadas.

Dúvidas e demais pedidos de esclarecimentos poderão ser enviados para o e-mail ccp.sepl@sepl.pr.gov.br, com o assunto “Dúvida sobre reunião – Pátios Veiculares” até a data limite de 26/03/2020.